Por definição, um escravo é um objecto humano, propriedade absoluta do seu dono, não possui qualquer direito individual e não beneficia de qualquer proteção legal. A lei apenas se ocupa em assegurar a sujeição total ao seu senhor. A sua situação jurídica, social e cultural não passa da categoria de um objecto, podendo ser comprado, vendido ou legado em testamento. A condição de escravo excluí a existência de personalidade jurídica e, em consequência, os escravos permanecem à margem das relações sociais reguladas pelas leis comuns.
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